Termos de Uso
Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o uso do bot Luarzito (“Bot”) e do site associado (“Site”). Ao
utilizar o Bot ou acessar o Site, você concorda com estes Termos. Caso não concorde, não utilize o Bot
nem o Site.
1. Uso Permitido
- O Bot e o Site destinam-se exclusivamente para uso em servidores do Discord e para fins lícitos.
- Você deve respeitar as regras do Discord, bem como as leis locais, nacionais e internacionais
aplicáveis.
- É proibido utilizar o Bot ou o Site para atividades ilegais, abusivas, fraudulentas, ofensivas ou
que violem direitos de terceiros.
2. Cadastro e Autenticação
- Para acessar determinadas funcionalidades, pode ser necessário autenticar-se via Discord.
- Ao autenticar-se, você autoriza a coleta dos dados necessários para funcionamento do Bot e do Site,
conforme descrito na Política de Privacidade.
3. Responsabilidades do Usuário
- Você é responsável por todas as ações realizadas com sua conta do Discord ao utilizar o Bot e o
Site.
- Você deve manter a confidencialidade de suas credenciais e não compartilhar acessos não autorizados.
- Você concorda em não tentar explorar, invadir, modificar, descompilar ou prejudicar o funcionamento
do Bot ou do Site.
4. Conteúdo Gerado pelo Usuário
- Você é o único responsável pelo conteúdo que enviar, criar ou compartilhar utilizando o Bot ou o
Site.
- Não envie conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, pornográfico, violento, que viole direitos
autorais ou de terceiros.
- Reservamo-nos o direito de remover conteúdos e/ou banir usuários que violem estes Termos, sem aviso
prévio.
5. Limitação de Responsabilidade
- O Bot e o Site são fornecidos “como estão”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.
- Não garantimos disponibilidade, funcionamento ininterrupto, ausência de erros ou adequação a
qualquer finalidade específica.
- Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos
decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Bot ou do Site.
- O uso do Bot e do Site é de sua inteira responsabilidade.
6. Modificações e Encerramento
- Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou encerrar o Bot, o Site ou qualquer
funcionalidade, a qualquer momento, sem aviso prévio.
- Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. O uso continuado após alterações constitui
aceitação dos novos Termos.
7. Propriedade Intelectual
- O Bot, o Site, seu código-fonte, design, marcas, logotipos e demais conteúdos são protegidos por
direitos autorais e de propriedade intelectual.
- É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso não autorizado de qualquer parte do Bot ou
do Site sem permissão expressa.
8. Dados e Privacidade
- Ao utilizar o Bot ou o Site, você concorda com a coleta e uso de dados conforme descrito na Política de Privacidade.
- Você pode solicitar a exclusão dos seus dados a qualquer momento, conforme previsto na Política de
Privacidade.
- Os dados coletados podem incluir: identificadores do Discord, endereço de IP, fingerprint do
navegador, dados de uso, cookies e logs de atividades.
- Os dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, podendo ser
excluídos mediante solicitação ou conforme obrigações legais.
- Seus dados podem ser processados em servidores fora do Brasil, sempre com proteção adequada.
- Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acesso não autorizado,
alteração, divulgação ou destruição.
- O Bot e o Site não são destinados a menores de 13 anos. Caso identifiquemos dados de menores sem
consentimento dos responsáveis, eles serão removidos.
9. Direitos do Usuário
- Você pode solicitar acesso, correção, portabilidade ou exclusão dos seus dados a qualquer momento.
- Você pode revogar consentimento para tratamento de dados, quando aplicável.
- Para exercer seus direitos, entre em contato pelos canais oficiais.
10. Compras de Lennies
- Todas as compras de Lennies com dinheiro real são definitivas e não são
reembolsáveis, em nenhuma hipótese.
- Por favor, tenha atenção ao efetuar a compra, verificando o pacote e quantidade desejados antes de
concluir a transação.
- Não nos responsabilizamos por compras feitas por terceiros com acesso aos seus dados ou métodos de
pagamento, incluindo casos envolvendo filhos ou familiares.
11. Suporte e Contato
12. Disposições Gerais
- O não exercício de qualquer direito previsto nestes Termos não implica em renúncia a esse direito.
- Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno
vigor.
- Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil.
Última atualização: 13/01/2026