Termos de Uso

Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o uso do bot Luarzito (“Bot”) e do site associado (“Site”). Ao utilizar o Bot ou acessar o Site, você concorda com estes Termos. Caso não concorde, não utilize o Bot nem o Site.

1. Uso Permitido

O Bot e o Site destinam-se exclusivamente para uso em servidores do Discord e para fins lícitos.
Você deve respeitar as regras do Discord, bem como as leis locais, nacionais e internacionais aplicáveis.
É proibido utilizar o Bot ou o Site para atividades ilegais, abusivas, fraudulentas, ofensivas ou que violem direitos de terceiros.

2. Cadastro e Autenticação

Para acessar determinadas funcionalidades, pode ser necessário autenticar-se via Discord.
Ao autenticar-se, você autoriza a coleta dos dados necessários para funcionamento do Bot e do Site, conforme descrito na Política de Privacidade.

3. Responsabilidades do Usuário

Você é responsável por todas as ações realizadas com sua conta do Discord ao utilizar o Bot e o Site.
Você deve manter a confidencialidade de suas credenciais e não compartilhar acessos não autorizados.
Você concorda em não tentar explorar, invadir, modificar, descompilar ou prejudicar o funcionamento do Bot ou do Site.

4. Conteúdo Gerado pelo Usuário

Você é o único responsável pelo conteúdo que enviar, criar ou compartilhar utilizando o Bot ou o Site.
Não envie conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, pornográfico, violento, que viole direitos autorais ou de terceiros.
Reservamo-nos o direito de remover conteúdos e/ou banir usuários que violem estes Termos, sem aviso prévio.

5. Limitação de Responsabilidade

O Bot e o Site são fornecidos “como estão”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.
Não garantimos disponibilidade, funcionamento ininterrupto, ausência de erros ou adequação a qualquer finalidade específica.
Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Bot ou do Site.
O uso do Bot e do Site é de sua inteira responsabilidade.

6. Modificações e Encerramento

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou encerrar o Bot, o Site ou qualquer funcionalidade, a qualquer momento, sem aviso prévio.
Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. O uso continuado após alterações constitui aceitação dos novos Termos.

7. Propriedade Intelectual

O Bot, o Site, seu código-fonte, design, marcas, logotipos e demais conteúdos são protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso não autorizado de qualquer parte do Bot ou do Site sem permissão expressa.

8. Dados e Privacidade

Ao utilizar o Bot ou o Site, você concorda com a coleta e uso de dados conforme descrito na Política de Privacidade.
Você pode solicitar a exclusão dos seus dados a qualquer momento, conforme previsto na Política de Privacidade.
Os dados coletados podem incluir: identificadores do Discord, endereço de IP, fingerprint do navegador, dados de uso, cookies e logs de atividades.
Os dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, podendo ser excluídos mediante solicitação ou conforme obrigações legais.
Seus dados podem ser processados em servidores fora do Brasil, sempre com proteção adequada.
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.
O Bot e o Site não são destinados a menores de 13 anos. Caso identifiquemos dados de menores sem consentimento dos responsáveis, eles serão removidos.

9. Direitos do Usuário

Você pode solicitar acesso, correção, portabilidade ou exclusão dos seus dados a qualquer momento.
Você pode revogar consentimento para tratamento de dados, quando aplicável.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelos canais oficiais.

10. Compras de Lennies

Todas as compras de Lennies com dinheiro real são definitivas e não são reembolsáveis, em nenhuma hipótese.
Por favor, tenha atenção ao efetuar a compra, verificando o pacote e quantidade desejados antes de concluir a transação.
Não nos responsabilizamos por compras feitas por terceiros com acesso aos seus dados ou métodos de pagamento, incluindo casos envolvendo filhos ou familiares.

11. Suporte e Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações, utilize nosso servidor de suporte ou envie e-mail para contato@devluar.com.br.

12. Disposições Gerais

O não exercício de qualquer direito previsto nestes Termos não implica em renúncia a esse direito.
Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil.

Última atualização: 30/08/2025